Direito á saúde. Transfusão de sangue e plaquetas. Paciente idoso portador de leucemia. Superlotação do hospital público municipal a ensejar a busca por tratamento em hospital privado.

Recurso interposto por advogada suspensa é considerado inválido

OAB prorroga prazo para adaptação de sociedades de advogados

As Sociedades de Advogados constituídas na forma das regulamentações anteriores deverão adaptar-se às disposições deste Provimento até o dia 31 de dezembro de 2008.

Ação rescisória não é apelação

Ação rescisória.

Furb é condenada a ressarcir seguradora por furto de veículo

Furb é condenada a ressarcir seguradora.

Parlamentar que praticar ilícito com dinheiro público não terá direito à aposentadoria dos congressistas

Software vai monitorar exploração da Amazônia

Condomínio terá que devolver controle remoto e chave a morador

Positivação do teste de HIV negativo gera dano moral em SC

Magistrados manifestam oposição à redução da menoridade penal

Júri. Preliminar. Não conhecimento do recurso pela alínea "d" do inciso III, do CPP. Motivação que baseou apelo anterior.

Restos mortais removidos indevidamente gera indenização

Campanha do presidente Lula poderá gastar mais R$ 26 milhões no 2° turno

Ministro Marco Aurélio: partidos podem se fundir para superar cláusula de barreira

Vitória do Idec: Justiça manda Telefônica detalhar as ligações locais

China aprova lei anti-tráfico de órgãos

Lula deve vetar reajuste aos aposentados

Adiado julgamento de Suzane Richthofen e dos irmãos Cravinhos

Adicional de insalubridade só pode ser suspenso se for comprovado fim do risco